Termos de Serviço

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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DE COMPRA E VENDA DO SITE “COACH MAURICIO TEIXEIRA”

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I. DAS PARTES

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Estes termos e condições gerais de uso e de compra e venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Coach Mauricio Teixeira, devidamente registrada sob o CNPJ n. 29.585.024/0001-31, e-mail: coachmauricioteixeira[a]gmail.com doravante denominada neste instrumento de LICENCIADORA proprietária do portal COACH MAURICIO TEIXEIRA doravante denominado neste instrumento de SITE.

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O LICENCIADO dará aceite ao presente instrumento, concordando com todos os seus termos e condições e preencherá a inscrição (ficha de matrícula) no ato do cadastro, que passará a integrar o presente contrato.

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II. DO OBJETO

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A LICENCIADORA caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, incluindo a venda à distância e por meio eletrônico de produtos e de serviços:

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• Portal de Cursos Online  

• Materiais para Download  

• Programas de Treinamentos e Desenvolvimento Pessoal ou Profissional

• Mentorias ao Vivo

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III. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

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Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do SITE da LICENCIADORA deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio SITE.

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Ao utilizar o SITE da LICENCIADORA, o LICENCIADO aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no SITE, o LICENCIADO deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas neste termos.

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O LICENCIADO poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente no próprio SITE sobre eventuais mudanças nas presentes normas.

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Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o LICENCIADO deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suas ressalvas.

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Também deverá estar de acordo com nossa política de privacidade.

IV. DA NAVEGAÇÃO

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A LICENCIADORA se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao SITE ou a algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

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Os presentes termos e condições gerais de uso e de compra e venda se aplicam a todas as extensões do site da LICENCIADORA em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.

 

V. DA GESTÃO DO SITE

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Para a boa gestão, a LICENCIADORA poderá, a qualquer momento:

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a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do SITE a uma categoria específica de internautas;

 

b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do SITE ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;

 

c) suspender o SITE, a fim de realizar atualizações e modificações.

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VI. DO CADASTRO

 

Os serviços disponibilizados pela LICENCIADORA apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.

 

As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.

 

Ao LICENCIADO, será permitido manter apenas uma conta junto à LICENCIADORA. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pela LICENCIADORA, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.

 

Para o devido cadastramento junto ao serviço, o LICENCIADO deverá fornecer integralmente os dados requeridos e estar de acordo com as Políticas de Privacidade deste SITE. Todas as informações fornecidas pelo LICENCIADO devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o LICENCIADO responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.

 

O LICENCIADO deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o SITE realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo LICENCIADO, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável.

 

Após a confirmação de seu cadastro, o LICENCIADO possuirá um login (apelido) e uma senha pessoais, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no SITE. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O LICENCIADO compromete-se a comunicar imediatamente à LICENCIADORA quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.

 

Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta no SITE, que é pessoal e intransferível.

 

Será automaticamente descadastrado o LICENCIADO que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no SITE.

 

O LICENCIADO poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto à LICENCIADORA. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

 

A LICENCIADORA pode a qualquer momento descadastrar o LICENCIADO e vetar seu uso do SITE se entender que este pode estar prejudicando o ecossistema ou agindo de má fé.

VII. DAS RESPONSABILIDADES

 

A LICENCIADORA se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo SITE, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do LICENCIADO não serão de responsabilidade da LICENCIADORA.

 

A LICENCIADORA responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ela diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos LICENCIADO, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.

 

O LICENCIADO é responsável, ainda:

 

a) pela correta utilização do SITE e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais LICENCIADOS;

 

b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;

 

c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha).

 

A LICENCIADORA não será responsável:

 

a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;

 

b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu SITE.

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VIII. DOS LINKS EXTERNOS

 

O SITE pode conter links externos redirecionando o LICENCIADO para outras páginas da internet, sobre os quais a LICENCIADORA não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pela LICENCIADORA, ela se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

 

Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do SITE, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia da LICENCIADORA.

 

Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

 

A LICENCIADORA se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial.

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IX. DOS DIREITOS AUTORAIS

 

A estrutura do SITE, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade da LICENCIADORA e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.

 

Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo SITE, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita da LICENCIADORA, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.

 

O acesso não gera para o LICENCIADO qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do SITE, os quais restam sob a propriedade exclusiva da LICENCIADORA.

 

É vedado ao LICENCIADO incluir no SITE dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

O LICENCIADO está ciente que o conteúdo didático fornecido através deste site é pessoal e intransferível e, por ser esta licença de uso individual, caso ocorra qualquer ato que viole esta cláusula, estará o seu infrator sujeito às penalidades previstas.

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X. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

 

A Política de Privacidade pode ser encontrada neste link.

XI. DAS OFERTAS E PRODUTOS

 

Por intermédio do SITE, a LICENCIADORA fornece ao LICENCIADO uma loja online com acesso a um portal exclusivo de membros, apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do LICENCIADO, se for o caso.

 

Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisadas na loja online.

 

Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o LICENCIADO deverá se informar sobre as suas especificações e sobre a sua destinação, bem como os formatos de entrega e recomendações de uso. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o LICENCIADO deverá também observar as condições de aplicação destas.

 

As ofertas serão disponibilizadas no SITE, iniciadas e finalizadas a qualquer momento de acordo com a conveniência da LICENCIADORA.

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XII. DOS PREÇOS

 

A LICENCIADORA se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no SITE.

 

Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.

 

Os preços serão indicados em Real Brasileiro e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido, quando for o caso.

 

O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

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XIII. CASHBACK E CUPONS

 

Poderão ser disponibilizados no SITE alguns benefícios em forma de cupons de desconto e cashback em algumas compras.

 

Tais benefícios podem ser revogados a qualquer momento pela LICENCIADORA se for do seu entendimento que o LICENCIADO agiu de má fé para conquistá-los.

 

Estes benefícios podem ser convertidos em descontos na aquisição de novos produtos e serviços de acordo com regras do SITE, mas em momento nenhum, sob nenhuma circunstância dão ao LICENCIADO o direito de requisitar este valor em forma monetária, em saque para conta, ou qualquer outra forma que não de desconto mediante nova aquisição no SITE da LICENCIADORA.

 

Estes benefícios possuem valor somente dentro do SITE e seu uso está condicionado à conveniência da LICENCIADA que se reserva ao direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar o valor monetário equivalente ou mesmo eliminar por completo este benefício se assim for conveniente.

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XIV. DO PAGAMENTO

 

O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou à prazo, através dos seguintes meios:

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• Cartão de Crédito

• Boleto

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XV. DA ENTREGA

 

O prazo de entrega dos produtos ou serviços adquiridos no SITE propriedade da LICENCIADORA será informado no próprio SITE. O tempo para a entrega funciona de maneira diferente para cada tipo de produto ou serviço.

 

Dos treinamentos e produtos para download, a entrega se dá de forma imediata após a aprovação do pagamento da transação.

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Neste momento, o LICENCIADO receberá em seu e-mail os dados de acesso (login e senha), sendo de sua inteira responsabilidade manter a segurança dos mesmos.

 

Os serviços no formato de cursos online deverão ser consumidos dentro do site da LICENCIADORA, com acessos através de login e senha fornecidos.

 

O LICENCIADO poderá fazer download dos materiais disponibilizados para tal, mas não terá direitos de download nem propriedade das vídeo-aulas que deverão ser consumidas dentro do portal com acesso restrito.

 

As vídeo-aulas não serão enviadas por e-mail ou qualquer outro meio, elas deverão ser consumidas online, dentro do SITE com acesso restrito por login e senha exclusivo.

 

Dos programas online com datas específicas, a entrega se dará de acordo com a descrição encontrada na página de vendas de cada serviço.

 

Após a finalização do pedido, não poderá ser possível alterar a forma de pagamento, o endereço de entrega ou as condições de entrega do produto, tais como prioridade ou adiantamento.

XVI. DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO

 

Dentro do prazo de 07 (sete) dias, contados da data de recebimento do produto ou serviço, o LICENCIADO poderá desistir da compra e solicitar a devolução dos valores pagos, sem necessidade de apresentação de quaisquer justificativas.

 

No entanto, caso o pedido de cancelamento ocorra após o decurso do prazo de 07 (sete) dias, da aquisição dos materiais e do aceite do Termo em tela, exigir-se-á do LICENCIADO o pagamento integral do valor dos materiais e da Licença ora adquirida.

 

Caso a LICENCIADORA entenda que o LICENCIADO está solicitando o reembolso por má fé, esta se reserva o direito de descadastrar o LICENCIADO e bloquear seu acesso e uso do SITE sem ônus para si.

 

Reembolsos (quando aplicável)

 

Uma vez que haja verificação do enquadramento da devolução de acordo com condições anteriormente apresentadas, enviaremos um e-mail de notificação ao LICENCIADO do andamento da sua devolução. Também iremos notificá-lo sobre a aprovação ou rejeição do seu reembolso.

 

Caso seja aprovado, o seu reembolso será processado. Emitiremos o crédito automaticamente no mesmo método de pagamento da compra (através da respectiva operadora) em alguns dias.

 

A LICENCIADORA se reserva ao direito de não emitir reembolsos por outro meio que não o mesmo utilizado como pagamento pelo LICENCIADO.

 

Reembolso atrasado ou não recebido (quando aplicável)

 

No caso de não recebimento do reembolso por parte do LICENCIADO, o mesmo deve verificar com cautela sua conta bancária.

 

Em seguida, entrar em contato com sua operadora de cartão de crédito (caso o pagamento tenha sido feito por este meio), já que pode demorar algum tempo até que um reembolso em cartão seja processado.

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Depois deverá entrar em contato com o seu banco. Pois pode haver um tempo de processamento antes de lançar um reembolso.

 

Se o LICENCIADO tomar todas estas providências e ainda não verificar o reembolso em sua conta/cartão, este deverá entrar em contato através do email: coachmauricioteixeira[a]gmail.com.

XVII. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO LICENCIADO

 

Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do SITE, o LICENCIADO poderá contatar diretamente o serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: coachmauricioteixeira[a]gmail.com.

 

O serviço de atendimento ao LICENCIADO estará disponível nos seguintes dias e horários: de segunda à sexta das 09h às 17h exceto feriados.

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XVIII. DAS SANÇÕES

 

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a LICENCIADORA poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do LICENCIADO:

 

a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;

 

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

 

c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;

 

d) que fornecer qualquer informação incorreta;

 

e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao próprio site.

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XIX. DAS ALTERAÇÕES

 

A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de compra e venda foi atualizada pela última vez em: 25/07/2020.

 

A LICENCIADORA se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o SITE e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do SITE, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

 

Dessa forma, convida-se o LICENCIADO a consultar periodicamente esta página para verificar as atualizações.

 

O LICENCIADO que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

XX. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO

 

Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.

 

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da LICENCIADORA.

 

Seja bem-vindo(a)!

 

A equipe de COACH MAURICIO TEIXEIRA lhe deseja uma excelente navegação!